FELIZ 2017 !

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Carta aberta do Professor Marcos Augusto a todos que fazem a família CAIC

Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer; tempo de plantar e de colher o que plantou. ECLESIASTES 3.





 

 Todos estes 8 anos de trabalho ( 2 Coordenador e Professor e 6 como Diretor ), de convivência na Escola Francisca Moura Pereira da Silva, me proporcionaram coisas muito boas. Especialmente bom foi amadurecer e crescer como pessoa humana e como profissional, junto com toda essa grande equipe.
Isso só foi possível porque houve aqui, ao longo desse tempo todo, desde 2009, a acolhida, o respeito, a amizade, a confiança, o carinho de muitos, a partilha, os desafios em todos os momentos: bons ou ruins! Obrigado por isso.
Ao longo desta trajetória, quando nos propusemos, Profª Elisangela e eu, dirigir esta escola, sabíamos que muitos desafios teríamos a enfrentar mas, ao mesmo tempo, sabíamos também, que havia um bom grupo de trabalho e que, se fôssemos merecedoras de sua confiança, juntos buscaríamos atingir o fim primordial da educação que é a formação integral de nossos alunos bem como o seu bem e o bem de todos os profissionais da educação que fazem isto acontecer.
Sabíamos que nossa missão era de estar à serviço!
Buscamos fomentar a ética do respeito, pois esta gera habitualmente o diálogo amistoso e tolerante e assim sendo, acreditamos sempre, que este diálogo respeitoso é fonte de verdade e de fraternidade.
As dificuldades surgiram, não foram poucas, mas nos propiciaram um exercício formidável de paciência, tolerância, criatividade, partilha, discussão e reflexão coletiva e individual.
Ao longo da gestão, ficou claro, que dia após dia, era necessário invocar a Deus pedindo a sabedoria para, ao refletir em cima dos problemas, encontrar as soluções verdadeiras e justas.
Conseguimos muito, projetos como : CAICART , CORAL E GRUPO DE DANÇA , REATIVAÇÃO DA BANDA MARCIAL, PROJETO DO MEIO AMBIENTE, PROJETO DE RECICLAGEM, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, PROGRAMA ESCOLA ABERTA , RÁDIO ESCOLAR, PROJETO CONTRA AS DROGAS, entre tantos outros que ganharam destaque não só em Taquaritinga mais em toda região, aonde as atividade desenvolvidas na escola serviram de modelo para outras cidades que conheceram de perto o trabalho realizado no CAIC. O IDEB do CAIC de 2015 foi outra mostra do grande trabalho realizado pela equipe 5.8, meta de 2021 já atingida em 2015.
Mas, o que vamos levar no coração?
Com certeza não serão os momentos de aflição, os maus momentos e sim tudo aquilo que aprendemos com todos que passaram pela escola ao longo desses anos, que nos fortaleceu e contribuiu com nosso crescimento. O que recebemos de bom num abraço carinhoso, numa palavra de apoio, incentivos, num aperto de mão, num olhar afetuoso, na amizade quando se manifestou verdadeira, na correção fraterna, numa conversinha de corredor, numa boa nova, numa risada gostosa, numa brincadeira, numa crítica oportuna.
Levaremos impresso no coração o empenho daqueles profissionais da educação que sempre fizeram de tudo para que os objetivos comuns fossem alcançados, que nossa escola se tornasse cada vez melhor, que junto conosco lutaram para que as pedras do caminho não se transformassem em muralhas intransponíveis, aqueles que inovaram, que criaram, animaram os outros, que trabalharam com afinco para que o nosso IDEB se elevasse e se tornasse o maior do Município. Levaremos também o ruído dos corredores, a vida que nossos alunos imprimem no ambiente escolar, o que aprendemos com eles e também com seus pais.
Se levamos tudo isso no coração significa que há muito a agradecer!
Agradeço aqueles que por aqui passaram e já se foram deixando sempre uma lição.
Aos professores, artífices do processo ensino aprendizagem, que no dia a dia junto de nossos alunos, trabalham arduamente na construção do saber com vistas a formar cidadãos melhores, nosso muito obrigado.
Aos nossos alunos agradecemos pelo fato de serem vocês a razão de nossa existência como profissionais.
Apesar de nominar os diferentes segmentos que compõem a família “CAIC” gostaria de lembrar que o grande peso nos serviços que realizamos e prestamos, advém do esforço coletivo. Que nunca nos esqueçamos que para o meu trabalho continuar existindo eu dependo do trabalho do outro.
No processo natural das relações interpessoais ocorrem turbulências, conflitos, que por vezes, nos distanciam. Mas a dinâmica da vida nos oportuniza redimensionar e seguir. Pelas vezes, que como dizem os alunos, “Foi mal...” em algum momento, eu Marcos Augusto , peço-lhes desculpas. Mas, se, no entanto ofendi ou magoei alguém, não tinha este direito!
Assim sendo, peço perdão, de coração.
Com a certeza de termos trabalhado com lisura, zelo, dedicação e empenho por uma escola melhor, seguiremos tranquilos.
Tomaremos outros rumos e a escola segue, com seus propósitos e desafios. Mas, o mais importante, é que ela segue nas suas mãos. Juntamente com a nova direção, o Conselho Escolar, com os pais, apoiadores, com a sua competência, sabedoria, fazendo valer o que vocês como um único grupo tem de melhor e com objetivos bem claros e comuns só avançarão.
Estarei indo para um desafio maior, mais sei que a minha base foi obtida no CAIC, e não estarei mais como o Diretor, mais continuo fazendo parte da família CAIC.

Continuem acreditando que através da educação farão a transformação!


Marcos Augusto Lopes Leandro

APÓS 6 ANOS PROFESSOR MARCOS AUGUSTO DEIXA A DIREÇÃO DO CAIC

Depois de ser  professor e Orientador em nossa escola, em 2011 o Professor Marcos Augusto assumiu nossa escola, o  CAIC de Taquaritinga do Norte a maior escola do município que na época passava por vários problemas, problemas estes disciplinares, problemas na segurança do prédio, funcionários desmotivados e constantes trocas de diretores, eis que o jovem de 24 anos . no meio dos problemas se destacou e recebeu a missão de conduzir a maior escola do município, muitos duvidaram que aquele jovem fosse capaz de conduzir uma escola da nossa  grandeza com mais de 1500 alunos , e mais de 100 funcionários , muitos não enxergavam nem conheciam a capacidade de Marcos Augusto Lopes Leandro, que já havia sido professor do EJA, Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Programa Travessia.

 

Tivemos a oportunidade de ver de perto o crescimento profissional  de um jovem, dinâmico, destemido de personalidade forte escolheu como vice-diretora professora Elisângela, que sempre foi uma aliada e companheira fiel que deu seu toque de experiência a sua administração.  Marcos foi vencendo a desconfiança com muito trabalho e, sobretudo com muita coragem e determinação, o jovem Diretor foi cortando maus costumes, não se intimidou com alguns funcionários que queriam se impor por serem efetivos e queriam continuar com velhas atitudes, mais com rigor e muito estudo quem não se adequou a Direção de Marcos foi saindo, e as coisas na escola começaram a funcionar, a indisciplina gritante que havia na escola teve foi combatida por Marcos e sua equipe, aonde foi criado junto com o Conselho Escolar um novo regimento interno, e um Conselho escolar atuante dentro da escola, e depois de seis meses a cara do CAIC já era outra, uma nova realidade estava a tona, quando a escola ficou organizada começaram a aparecer os grandes Projetos como : CAICART , CORAL E GRUPO DE DANÇA , REATIVAÇÃO DA BANDA MARCIAL, PROJETO DO MEIO AMBIENTE, PROJETO DE RECICLAGEM, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, PROGRAMA ESCOLA ABERTA , RÁDIO ESCOLAR, PROJETO CONTRA AS DROGAS, entre tantos outros que ganharam destaque não só em Taquaritinga mais em toda região, aonde as atividade desenvolvidas na escola serviram de modelo para outras cidades que conheceram de perto o trabalho realizado no CAIC. O IDEB do CAIC de 2015 foi outra mostra do grande trabalho realizado pela equipe 5.8, meta de 2021 já atingida em 2015.

 Além da parte educacional o trabalho de Marcos Augusto ao longo desses seis anos foi um trabalho voltado a parte estrutural da escola, aonde através de sua luta foi perfurado um Poço Artesiano, e o novo sistema de energia foi instalado na escola através de um projeto idealizado por Marcos Augusto, antes havia só um transformador de energia para o CAIC e para todo bairro Amorim aonde nessa época vários equipamentos eram danificados devido as constantes quedas de energia, e com o novo sistema tudo pode voltar a funcionar normalmente. Marcos Augusto também lutou pela participação ativa dos pais na escola, e a participação dos mesmos nas atividades do dia à dia , e construiu um laço de amizade e confiança dos  pais , e a ida de Marcos na casa dos alunos é uma constante, aonde o mesmo várias vezes foi atrás de alunos que queriam desistir, Marcos também combateu a questão das Drogas aonde ajudou vários jovens que enfrentaram o problema , foi parceiro dos pais nessa luta , mais isso tudo não foi fácil , Marcos enfrentou pessoas de mente pequena e mesquinha que tentaram menospreza-lo e além de não ajudar tentaram atrapalhar, mais como dizem os amigos “O Galego é Casca Grossa”, e em nenhum momento baixou a cabeça e sempre enfrentou à todos que tentaram atrapalhar esse trabalho que marcou época na cidade, muitas vezes faltou apoio, faltou estrutura , mais hoje o resultado do trabalho plantado em 2010 é nítido e notório nos dias de hoje, e uma frase dita por Marcos em uma atividade realizada na escola frisa bem o trabalho realizado por ele “ MEU MAIOR ORGULHO HOJE É QUE ANTES AS PESSOAS OLHAVAM PARA OS ALUNOS DO CAIC E DIZIAM : LÁ VAI A MUNDIÇA DO CAIC, HOJE OLHAM PARA OS NOSSOS ALUNOS E DIZEM : LA VÃO OS ALUNOS DO CAIC”. 

Existem muitos relatos de funcionários, alunos e pais de alunos que falam sobre a admiração pelo Diretor , aonde dizem que apesar do jeito firme, Marcos tem um coração do tamanho do mundo, firme quando tem que ser, companheiro no momento em que as pessoas mais precisam, um cara de equipe, dinâmico e corajoso, e o mais importante ele é um cara que presa pelo lado humano das pessoas, esse e um pequeno resumo deste grande homem que mudou a história do CAIC de Taquaritinga do Norte , o sentimento já é de saudade por parte de todos que compõem a escola, o jovem antes desacreditado deixa um legado de trabalho , projetos e o mais importante levantou uma escola que ninguém acreditasse que fosse levantada, os números não mente, o maios IDEB do município do Ensino Fundamental II é do CAIC, pegou um IDEB 4.2, e entregou com a nota de 5.8, nota prevista para 2021. Desejamos sorte  ao nosso eterno Diretor para mais um grande desafio que ele terá, que será conduzir a Educação de Taquaritinga do Norte . Obrigado, Parabéns e Boa Sorte , companheiro!! 

Dia 2 de Janeiro a nova Direção será apresentada aos funcionários da nossa escola.

Equipe de Comunicação

O ano em que a Educação ficou na boca do povo

Mudança de governo teve forte impacto na área. Ensino Médio foi um dos principais afetados por projetos e polêmicas

O presidente Michel Temer e o ministro da Educação Mendonça Filho na divulgação da Medida Provisória que reforma o Ensino Médio

2015 terminou dando vários indícios de que este ano seria movimentado. O governo da presidente Dilma Rousseff enfrentava a crise econômica e política, com denúncias que envolviam o Partido dos Trabalhadores (PT) em esquemas de corrupção. Por todo o território nacional, as discussões ficaram bipolarizadas, houve manifestações e muita briga nas redes sociais. Em São Paulo, estudantes secundaristas ocuparam mais de 180 escolas em protesto contra a reorganização proposta pelo governo estadual que acarretaria no fechamento de 94 unidades de ensino.
Logo que iniciou 2016, o deputado Jair Bolsonaro (PP) divulgou um vídeo em que acusava NOVA ESCOLA de fazer apologia ao material que o congressista batizou de “kit gay”. A resposta, também em vídeo, você confere abaixo.
Novo governo e novo ministério
O ano prometia ser agitado... e cumpriu a promessa. Em abril, o processo de impeachment de Dilma Rousseff foi votado na Câmara dos Deputados e passou ao Senado, que decidiu pelo afastamento da governante. Assim, em 12 de maio, Michel Temer assumiu como presidente interino.
O governo provisório, que se tornou permanente em 31 de agosto, chegou querendo promover mudanças. Os documentos Uma Ponte para o Futuro, que compilava o pensamento do PMDB para a área econômica, e A Travessia Social, com as expectativas para as áreas sociais, foram amplamente divulgados e comentados.  Neles, já ficava claro o intuito de desvincular as receitas da União para gastos com pastas consideradas essenciais, como a Educação, e reformular o Ensino Médio para que os alunos pudessem escolher os percursos educativos que gostariam de seguir nessa etapa.
Assim que assumiu o poder, Temer anunciou cortes. Uma das decisões mais controversas desse início foi a de juntar novamente os ministérios da Cultura e da Educação. Por um breve período, as duas áreas voltaram a estar unidas como ocorreu de 1953 a 1985 e a Educação perdeu o status de pasta independente conquistado em 1995 (quando se separou dos Esportes). Após muitas manifestações contrárias, especialmente da classe artística, e críticas de especialistas, o presidente voltou atrás. Todos os nomes que ocupavam cargos de alto escalão no MEC foram trocados. Saíram Aloizio Mercadante, Luiz Cláudio Costa, Manuel Palacios da Cunha e Melo e Luiz Roberto Liza Curi. Entraram Mendonça Filho, Maria Helena Guimarães de Castro, Rossieli Soares da Silva e Maria Inês Fini.
Polêmicas, notas baixas e mais mudanças
Paralelamente às turbulências na Esplanada dos Ministérios, o projeto Escola Sem Partido, que proíbe os professores de registrar sua opinião para os alunos, ganhou espaço e gerou discussões acaloradas. No dia 25 de maio, quando o ministro Mendonça Filho recebeu representantes do grupo Revoltados Online e o ator Alexandre Frota para falar sobre o tema, os profissionais de Educação se revoltaram e Mendonça foi extensamente criticado na internet. Os docentes acusam o projeto de propor uma lei da mordaça e incentivar uma linha de pensamento única. Apesar dos protestos, a proposta ainda tramita no Congresso e paira como uma sombra sobre 2017.
Em setembro, com a divulgação dos resultados da série histórica de 10 anos do Ideb, o Ministério iniciou uma forte campanha para reformular o Ensino Médio. Isso porque, apesar do salto de 3,8 para 5,5 pontos nos anos iniciais, os finais continuam estagnados em 3,7 pontos desde 2011. “O resultado do Ensino Médio é uma catástrofe pra nossa juventude. Vamos pedir urgência na tramitação do projeto de reforma”, afirmou Mendonça no Twitter. No dia 22 do mesmo mês, o governo federal anunciou a Medida Provisória (MP) 746 que institui a Reforma do Ensino Médio.
A proposta não foi bem recebida pelo professorado e menos ainda pelos estudantes que passaram a reivindicar que fossem ouvidos no processo de mudança. Muitas dúvidas surgiram e poucas delas foram respondidas. Quais disciplinas serão obrigatórias? Como os jovens que trabalham farão para estudar em tempo integral? Não vai ser necessário ter formação para dar aulas? Vai valer para todo mundo? A partir de quando? Como fica o Enem? As respostas permanecem pouco claras.
Nesse ínterim, a União apresentou outro projeto que afetaria diretamente a Educação: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 (chamada 55 a partir do momento que foi para o Senado). Já sancionada, ela promove a desvinculação das receitas da União, e estabelece um teto de gastos total de acordo com a inflação de cada ano. No caso da Educação, ela só começará a valer em 2018. Ainda assim, a principal crítica feita à emenda é que ela inviabiliza o cumprimento da meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE) que estabelece a ampliação do investimento na pasta para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país até 2024.

Entenda o que diz a proposta de Reforma do Ensino Médio

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, no dia 22 de setembro, a Medida Provisória (MP) 746/2016 para reestruturação do ensino médio. A mudança chamou atenção e provocou discussões no país ao incluir a possibilidade de escolha de diferentes trilhas de formação tradicional e técnica, educação integral e autorizar a contratação de professores sem licenciatura, mas que apresentem "notório saber".

O que está em discussão?

Saiba quais são as principais mudanças previstas na MP:
    - Promove alterações na estrutura do ensino médio, última etapa da educação básica, por meio da criação da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
    - Amplia a carga horária mínima anual do ensino médio, progressivamente, para 1.400 horas.
    - Determina que o ensino de língua portuguesa e matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio.
    - Restringe a obrigatoriedade do ensino da arte e da educação física à educação infantil e ao ensino fundamental, tornando as facultativas no ensino médio.
    - Torna obrigatório o ensino da língua inglesa a partir do sexto ano do ensino fundamental e nos currículos do ensino médio, facultando neste, o oferecimento de outros idiomas, preferencialmente o espanhol.
    - Permite que conteúdos cursados no ensino médio sejam aproveitados no ensino superior.
    - O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular - BNCC e por itinerários formativos específicos definidos em cada sistema de ensino e com ênfase nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
    - Dá autonomia aos sistemas de ensino para definir a organização das áreas de conhecimento, as competências, habilidades e expectativas de aprendizagem definidas na BNCC.

Temer defende a reforma do ensino médio em discurso. Foto:Beto Barata / PR

Ao publicar a MP, no entanto, ficou estabelecido que a questão será decidida pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda não foi definida. Por enquanto, essas disciplinas continuam obrigatórias nos atuais currículos. A Base Nacional Comum Curricular é um documento que tem o objetivo de nortear e definir o conteúdo que os alunos deverão aprender a cada etapa de ensino. A base específica para o ensino médio começará a ser discutida em outubro, de acordo com o Ministério da Educação (MEC) e deverá ser finalizada até meados do ano que vem.

A partir de quando o ensino médio vai mudar?

As mudanças seriam implementadas somente a partir de 2018, de acordo com o texto da MP, no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da Base Curricular, mas podendo ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base Nacional e o início do ano letivo. Ou seja, nada muda nos atuais currículos.
A expectativa é de que essas mudanças comecem a ser aplicadas a partir de 2017, de acordo com a capacidade de cada rede de ensino. A MP do Ensino Médio já recebeu mais de 560 propostas de mudanças no texto.
Ouça mais aqui:

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A reforma do ensino médio passou a ser priorizada pelo governo após o Brasil não ter conseguido, por dois anos consecutivos, cumprir as metas estabelecidas. De acordo com dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do ensino no país, o ensino médio é o que está em pior situação quando comparado às séries iniciais e finais da educação fundamental: a meta do ano era de 4,3, mas o índice ficou em 3,7.

Atualmente, o ensino médio tem oito milhões de alunos, número que inclui estudantes das escolas pública e privada.

Adesão

Reação -Estudantes protestam em SP contra MP do Ensino Médio. Foto:Mídia NINJA

Vinte e três estados já confirmaram que vão participar da Política de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, de acordo com o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rosseli Soares. A expectativa do secretário de Educação Básica é que todos os estados manifestem interesse em aderir à política. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia. De acordo com o MEC, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018.
O MEC vai repassar aos estados R$ 2 mil ao ano por aluno da educação integral pelo período de quatro anos. Rosseli Soares disse que esse é um recurso para fomentar a implementação da educação integral e a ideia é que, durante esse período, os estados se planejem para assumir as despesas.

Protestos

Um projeto de lei que tramitava na Câmara dos Deputados já previa algumas das mudanças no currículo do ensino médio. A edição de medida provisória foi criticada por grupos e entidades ligadas à educação, que defendem uma maior discussão das mudanças.
Mais de  600 escolas no Paraná aderiram aos protestos contra a MP, segundo a União Paranaense de Estudantes Secundaristas (UPES) nove universidades e dois Núcleos de Educação também estão ocupados. O movimento Ocupa Paraná anunciou que pretende ocupar mais escolas para pressionar o governador do estado, Beto Richa, a realizar uma conferência em que os estudantes poderão apresentar uma contraproposta à MP do Ensino Médio . Além da mobilização dos estudantes, os professores do estado decidiram entrar em greve. Os docentes criticam a reforma no ensino médio e a proposta de emenda à Constituição 241/2016, que restringe os gastos da União, além de pedirem melhores condições de trabalho.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição. Foi citada pela primeira vez na Constituição de 1934.
A primeira LDB foi criada em 1961, seguida por uma versão em 1971, que vigorou até a promulgação da mais recente em 1996.



 

Lei de Diretrizes e Bases - 1996

Com a promulgação da Constituição de 1988, a LDB anterior (4024/61) foi considerada obsoleta, mas apenas em 1996 o debate sobre a nova lei foi concluído.
A LDB de hoje em dia (Lei 9394/96) foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da educação Paulo Renato em 20 de dezembro de 1996. Baseada no princípio do direito universal à educação para todos, a LDB de 1996 trouxe diversas mudanças em relação às leis anteriores, como a inclusão da educação infantil (creches e pré-escolas) como primeira etapa da educação básica.

Principais características

• Darcy Ribeiro foi o relator da lei 9394/96
• Gestão democrática do ensino público e progressiva autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira das unidades escolares (art. 3 e 15)
• Educação básica obrigatório e gratuito (art. 4)
• Carga horária mínima de oitocentas horas distribuídas em duzentos dias na educação básica (art. 24)
• Prevê um núcleo comum para o currículo do ensino fundamental e médio e uma parte diversificada em função das peculiaridades locais (art. 26)
• Formação de docentes para atuar na educação básica em curso de nível superior, sendo aceito para a educação infantil e as quatro primeiras séries do fundamental formação em curso Normal do ensino médio (art. 62)
• Formação dos especialistas da educação em curso superior de pedagogia ou pós-graduação (art. 64)
• A União deve gastar no mínimo 18% e os estados e municípios no mínimo 25% de seus respectivos orçamentos na manutenção e desenvolvimento do ensino público (art. 69)
• Dinheiro público pode financiar escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas (art. 77)
• Prevê a criação do Plano Nacional de Educação (art. 87)

Histórico

O texto aprovado em 1996 é resultado de um longo embate, que durou cerca de oito anos (1988-1996), a partir da XI ANPED, entre duas propostas distintas. A primeira conhecida como Projeto Jorge Hage foi o resultado de uma série de debates abertos com a sociedade, organizados pelo Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, sendo apresentado na Câmara dos Deputados. A segunda proposta foi elaborada pelos senadores Darcy Ribeiro, Marco Maciel e Maurício Correa em articulação com o poder executivo através do MEC.
A principal divergência era em relação ao papel do Estado na educação. Enquanto a proposta dos setores organizados da sociedade civil apresentava uma grande preocupação com mecanismos de controle social do sistema de ensino, a proposta dos senadores previa uma estrutura de poder mais centrada nas mãos do governo. Apesar de conter alguns elementos levantados pelo primeiro grupo, o texto final da LDB se aproxima mais das ideias levantadas pelo segundo grupo, que contou com forte apoio do governo FHC nos últimos anos da tramitação.

Estrutura

Possui 92 artigos, organizados da seguinte maneira:

• Título I - Da educação
• Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
• Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar
• Título IV - Da Organização da Educação Nacional
• Título V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino
  • Capítulo I - Da Composição dos Níveis Escolares
  • Capítulo II - Da Educação Básica
    • Seção I - Das Disposições Gerais
    • Seção II - Da Educação Infantil
    • Seção III - Do Ensino Fundamental
    • Seção IV - Do Ensino Médio
    • Seção V - Da Educação de Jovens e Adultos
  • Capítulo III - Da Educação Profissional
  • Capítulo IV - Da Educação Superior
  • Capítulo V - Da Educação Especial
• Título VI - Dos Profissionais da Educação
• Título VII - Dos Recursos Financeiros
• Título VIII - Das Disposições Gerais
• Título IX - Das Disposições Transitórias